PRONINC 2026: apoio à economia solidária exige atenção ao cadastro de outubro
A Finep está com a chamada PRONINC 2026 aberta para projetos tecnológicos voltados a Empreendimentos Econômicos Solidários. O orçamento previsto é de até R$ 100 milhões não reembolsáveis, com solicitações entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões por proposta.
Público e temas
Podem participar ICTs públicas e privadas sem fins lucrativos que atendam ao edital e ao Anexo VII. A iniciativa exige articulação entre incubadoras e estruturas de inovação. Cooperativas e associações beneficiárias não recebem diretamente os recursos.
Há possibilidades em agroecologia, reúso de água, resíduos, energias renováveis e melhoria das condições de trabalho.
Prazos e divergência nas fontes
O edital disponível na página da chamada, consultado em 03/10/2026, informa nos itens 9.1 a 9.3:
- Cadastro institucional: 09/10/2026, até 17h de Brasília
- Proposta: 14/01/2027, até 17h de Brasília
Uma notícia da própria Finep, de 18/09, informa 16/10 para cadastro, mas essa data diverge do edital disponível. O Ministério do Trabalho e Emprego também informa 09/10. Como cautela operacional, organize o cadastro para o prazo mais próximo e confira eventuais retificações e esclarecimentos oficiais antes do envio.
Custos e primeiro passo
Não foi identificada taxa de inscrição. O item 8 prevê contrapartida financeira para convenentes estaduais, municipais e do Distrito Federal; propostas de ICTs federais e instituições privadas sem fins lucrativos são isentas de contrapartida.
Comece verificando elegibilidade, documentos e cadastro da instituição. O acesso à proposta depende da aprovação dos cadastros pela Finep. Leia as condições completas, inclusive orçamento e parceria, na página oficial da chamada, com edital e anexos.
Verificado em 03/10/2026. Curadoria: Copiloto ASG. Este resumo informativo não substitui o edital nem garante elegibilidade ou aprovação.